A Consulta Pública da Parceria Público-Privada (PPP) de Cidade Inteligente de Criciúma foi finalizada com 17 contribuições formalizadas por cidadãos, profissionais especializados e empresas de diferentes áreas. Com a conclusão dessa etapa, as manifestações serão analisadas pela equipe técnica responsável pela estruturação do projeto e poderão resultar nos últimos ajustes do edital, do contrato e dos demais anexos.
Durante 30 dias, entre 25 de junho e 24 de julho, a Prefeitura de Criciúma permitiu que os interessados analisassem os documentos e encaminhassem dúvidas, críticas, sugestões e propostas de alteração. Os materiais recebidos abordam aspectos técnicos, jurídicos, econômicos e operacionais da futura concessão.
“A Consulta Pública cumpriu exatamente o seu papel: abrir o projeto para a sociedade, receber diferentes olhares e criar uma oportunidade concreta de aperfeiçoamento. Recebemos contribuições qualificadas, que serão examinadas com seriedade. Esse diálogo torna a futura PPP mais segura, transparente e preparada para entregar resultados à população”, destaca o secretário municipal de Governança, Tiago Ferro Pavan.
Entre os temas apresentados estão a qualidade da iluminação pública, a infraestrutura de telecomunicações, o videomonitoramento, os semáforos inteligentes, a geração de energia solar, a proteção de dados, a cibersegurança, os indicadores de desempenho, a fiscalização do contrato, a matriz de riscos e as regras de participação na futura licitação.
Análise técnica e próximos passos
As contribuições serão organizadas por tema e confrontadas com as premissas técnicas, jurídicas e econômico-financeiras do projeto. A análise será conduzida pelo Município com o apoio do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), responsável pela estruturação da PPP.
“Agora, cada apontamento será analisado e as contribuições pertinentes serão incorporadas aos últimos ajustes. Ao fim da análise, será elaborado o Relatório Final da Consulta Pública, com as respostas consolidadas e o encaminhamento dado às manifestações. O material será publicado no portal oficial do projeto, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento pela sociedade", explica o secretário.
Depois da análise final e da revisão dos documentos, o Município dará continuidade às próximas etapas do processo licitatório. A PPP de Cidade Inteligente prevê a modernização da iluminação pública, a implantação de infraestrutura própria de telecomunicações, sistemas de segurança e mobilidade urbana, conectividade em espaços públicos, geração de energia solar e integração dos serviços em um Centro de Controle e Operação.
